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A retirada de vegetação para
lenha
para uso doméstico não
poderá ser superior a
15 metros cúbicos por ano
e para a
construção de
benfeitorias e utensílios
no imóvel rural a
20 metros cúbicos, a cada
período de 3 anos.
ATENÇÃO:
LEI DA MATA ATLÂNTICA
Apenas para os
pequenos
produtores rurais
e para as
populações tradicionais
é
permitida a
exploração
eventual, sem propósito
comercial
, de madeira
nativa – com exceção das
espécies ameaçadas de
extinção - para consumo
nos seus imóveis rurais.
Neste caso não precisa
de autorização do órgão
ambiental.
