Manejo agroflorestal sustentável
Atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação
nativa
, como prevenção, combate e controle do fogo, controle da
erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com
espécies nativas, conforme resolução do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA).
Atividades de manejo agroflorestal sustentável
praticadas na
pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem
a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área.
Demais obras, planos, atividades ou projetos definidos em
resolução do CONAMA.
As outras atividades que autorizam o desmatamento são as
de
interesse social
, que são as:
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LEI DA MATA ATLÂNTICA
Aceiro
- Supressão de uma faixa ao longo de cercas e divisas para prevenir a passagem do fogo.
