PREFEITURA
22
LEI DA MATA ATLÂNTICA
Espero ter ajudado você a
entender melhor a
Lei de
Proteção da Mata Atlântica
.
Lembre-se sempre:
Quem preserva a natureza
preserva a vida!
Toda cidade que estiver no Bioma pode elaborar o seu
Plano Municipal de
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
. Esse plano trará o
diagnóstico da vegetação nativa remanescente, as principais causas de
desmatamentos e ações preventivas para que não mais ocorram.
Além disso, indicará as formas de sua utilização sustentável e as áreas
prioritárias para conservação e recuperação.
O plano é um importantíssimo
instrumento de planejamento
,
ligado à ocupação do território,
e deve ser aprovado pelo
Conselho Municipal de Meio
Ambiente
. Exija da Prefeitura
a elaboração do Plano
Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata
Atlântica da sua cidade!
