Escola Municipal Josenildo Leite participa do projeto Eco Kids em Barra do Choça (BA).
O Projeto Eco Kids e Eco Teens, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (Prêmio CNMP/2016), na categoria Direitos Fundamentais, selecionado em meio a 782 projetos concorrentes. Consiste na elaboração e lançamento de um jornal ou de uma revista de conteúdo ambiental, produzidos por alunos de escolas públicas e privadas das redes municipais e estadual. Tem o objetivo de promover educação ambiental e responsabilizar infratores, investindo na prevenção e no combate às infrações penais ambientais.
Iniciado em 2009, no município de Ilhéus, o projeto é viabilizado por recursos provenientes de sanções administrativas e criminais canalizados para os fundos municipais de meio ambiente, com aprovação dos respectivos conselhos municipais. Está presente em nove municípios baianos, sob a coordenação de um promotor de Justiça local, e jé envolveu 11.865 estudantes. Em 2016, foi replicado pelo Ministério Público do Piauí no município de Monsenhor Gil e em Teresina, o que comprova sua característica de “exportabilidade”, um dos itens avaliados para fins de premiação.
A avaliação final do projeto ocorrerá no dia 29 de junho de 2016, quanto a comissão julgadora do CNMP definirá, dentre os 45 concorrentes remanescentes, os três finalistas de cada categoria. A divulgação do resultado ocorrerá no dia 04 de julho e os vencedores serão conhecidos no dia 21 de setembro, durante a solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, que contribuam, de alguma forma, para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Seus objetivos são identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de projetos de melhorias nos serviços prestados à sociedade, dar visibilidade e ser fonte de memória para o Ministério Público brasileiro, contribuir para desenvolver características de proatividade, efetividade e resolutividade na atuação do Ministério Público em defesa dos interesses da sociedade.
O prêmio foi instituída por meio da Resolução CNMP nº 94, de 22 de maio de 2013, para estimular e reconhecer os programas e os projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. Concorrem ao Prêmio CNMP iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos que são o resultado de uma atuação proativa, efetiva e resolutiva de seus integrantes. O Prêmio CNMP é concedido anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional.
Referências:
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução CNMP n.94, de 22 maio de 2013. Dispõe sobre a criação do “Prêmio CNMP”. Disponível em < http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/images/20130522_BNP_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_CNMP_n%C2%BA_94.pdf.> Acesso em 22 jun. 2016.
COMISSÃO Julgadora do Prêmio CNMP 2016 realiza sua primeira reunião. Portal do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília, 11 mai. 2016. Disponível em <http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/todas-as-noticias/9343-comissao-julgadora-do-premio-cnmp-2016-realiza-sua-primeira-reuniao?highlight=WyJjb21pc3NcdTAwZTNvIiwianVsZ2Fkb3JhIiwiY29taXNzXHUwMGUzbyBqdWxnYWRvcmEiXQ==>. Acesso em 22 jun. 2016.
Crédito da Imagem: Ascom da Secretária Municipal de Educação de Barra do Choça.