Movimento nacional, do qual o MP baiano faz parte, alerta sociedade sobre graves consequências com eventual aprovação no Congresso de substitutivos do PL 3.729/2004 Nas proximidades do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, tramita no Congresso Nacional uma série de projetos de leis que ao se tornarem normas reduzirão drasticamente a […]