De acordo com o Código do Consumidor, difusos são os direitos ou interesses transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. Seus elementos são não determinação do grupo, indivisibilidade do objeto e origem numa situação de fato (relacionada a uma relação jurídica).
Já direitos ou interesses coletivos são entendidos como os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
Um pouco complicado, não é?
No significado comum, difuso é espalhado, enquanto coletivo é o que forma coletividade ou provém dela.
Já melhorou um pouco…
Um exemplo poderá ajudar.
No II Seminário de Educomunicação: novos modos de ver, novas formas de fazer educação ambiental, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista precisava de auxílio, pois só contava com o motorista Antonio Coqueiro Neto e a estagiária de Administração Lunara Meira.
Antonio Coqueiro Neto, motorista da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Vitória da Conquista
Servidores do Ministério Público da Bahia, lotados em outras Promotorias de Justiça, ofereceram-se para ajudar.
Estavam difusos (espalhados) em Itambé , como a servidora Sheila Cristiane Oliveira Araújo; na 11ª Promotoria de Justiça, como a servidora Elis, na 8ª Promotoria de Justiça, como é o caso dos servidores Danielle Botelho e George Meira, ou ainda, na Promotoria de Justiça Cível , como aconteceu com a servidora Margareth Fernandes. Sem deixar de mencionar Gabriela Dias, da Promotoria de Justiça de Sonegação Fiscal. Não tinham vinculação de hieraquia – subordinação ou autoridade entre si. Também não estavam submetidos à relação funcional direta com a Promotora de Justiça Karina Cherubini, que coordenava a organização do evento. A única autoridade era de Sheila sobre sua filha universitária Kayanne Christie, que se apresentou voluntariamente ao trabalho para adquirir experiência.
 Gabriela Dias, George Meira e Sheila Cristiane, destacados para atendimento de palestrantes. |
 Estagiária de Administração, Lunara Meira, atendeu às inscrições novas. |
 Neidinha, servidora da copa, não deixou ninguém com sede ou fome! Era uma das mais procuradas… |
 Elis e Khayanne Christie, destacadas para o atendimento ao público. |
 Danielle e Margareth ficaram com o atendimento aos participantes nas inscrições. |
 Equipe de apoio organizando as pastas do II Seminário de Educomunicação. |
Todavia, interessaram-se pela temática da educomunicação aplicada ao meio ambiente. Interessaram-se em prestar um serviço relevante à comunidade, além das funções que normalmente desempenham em sua área de atuação. Viram que, unidos, poderiam multiplicar e atender a quem acredita na educação ambiental como ferramenta indispensável de mudança.
E deixaram de ser difusos. Deixaram de ser um grupo não determinado de sujeitos. Deixaram de estar espalhados. Passaram a construir o coletivo, a começar por um barulhento e ativo grupo de whatsapp, pelo qual se comunicavam incessantemente, recordando as tarefas distribuídas.
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 Servidores do MPBA animados para o trabalho, a partir de 6h da manhã! |
Quem via aquela equipe, pensava que trabalhavam juntos há muitos carnavais (ou seminários)! Danielle e Margareth, no atendimento às inscrições, acompanhadas pela estagiária Lunara e pela voluntária Khayanne Christie. Neide, da copa, suprindo as necessidades dos palestrantes e participantes, com água, café e lanches. Elis, com sua elegância, e Sheila, com seu sorriso, percorrendo os corredores do auditório da Universidade Federal da Bahia, distribuindo jornais Eco Kids e Eco Teens, indicando lugares ou recolhendo as perguntas da plateia. George Meira, no acompanhamento dos palestrantes com a apresentação em power point, tão ligado a eles em palavra e pensamento, que a alteração dos slides ocorria ao menor piscar do palestrante. Antonio Coqueiro, percorrendo a cidade, para buscar e levar palestrantes. E os estagiários de ensino médio? A eles coube a cobertura fotográfica do evento, tarefa de peso, eis que será a memória visual do II Seminário de Educomunicação. Beatriz Pereira e Maely Santos assumiram a tarefa pela manhã, seguidas por Daniel Campos, na parte da tarde.
A equipe transitória do II Seminário de Educomunicação vai se dissolver. Já na segunda-feira, cada um dos servidores e estagiários volta para suas chefias diretas, para suas atividades de rotina no serviço público, procurando atender ao cidadão da melhor maneira possível. Mas a integração e profissionalismo com que enfrentaram o II Seminário de Educomunicação não serão tão logo esquecidos! E se for, basta dar o link desta postagem, que é encerrada por sua autora com profundos agradecimentos à dedicação individual de cada servidor, que mostrou a força coletiva pelo bem comum.
Muito obrigada, equipe de apoio! Atuação impecável!
Karina Gomes Cherubini, Promotora de Justiça Regional Ambiental de Vitória da Conquista.