O Planeta Terra sobreviveu à era geológica do cretáceo, período em que os meteoros destruíram os dinossauros, e também à era do gelo. Além disso, passou pelo período do Holoceno, considerado pelos cientistas como uma era de moderação e constância ecológica, causando muita abundância no que era oferecido pelo ecossistema. A questão agora é: será que o Planeta sobreviverá à nova era ecológica do Antropoceno?
O termo se refere a uma era de dominação humana na natureza, ao ponto de interferir no meio ambiente de maneira desenfreada, e esse vem sendo um dos principais pontos de discussão entre os cientistas no mundo. De que forma essa relação com o meio ambiente é abordada aqui no Brasil, a partir das discussões internacionais? Como o ambiente legal vem tratando a Educação Ambiental no país desde o surgimento das Políticas Nacionais de Meio Ambiente na década de 1980?
A resposta de que não há uma linearidade entre as ações na esfera mundial e o que se realiza no Brasil pode ser encontrada na pesquisa realizada no Mestrado em Ciências Ambientais da Uesb, por Karina Cherubini, Paulo Sávio e Rubens Sampaio.
Com o título “Breve histórico da Educação Ambiental, sua adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas”, o estudo faz um levantamento histórico do meio ambiente desde o surgimento da humanidade, bem como apresenta os principais debates no cenário internacional e suas diretrizes. A partir daí, a pesquisa analisa os reflexos desses movimentos mundiais sobre o sistema legal do Brasil, identificando seus marcos na Educação Ambiental, período pesquisado desde a implantação de Políticas Nacionais de Meio Ambiente (em 1985) e de Educação Ambiental (em 1999) até chegar às recentes reformulações nos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação.
Influência internacional e enfraquecimento – Conforme o pesquisador Paulo Sávio explica, as conferências internacionais abordadas buscam influenciar, de uma maneira racional, as questões ambientais ao contribuir com diretrizes e recomendações, trazendo alertas climáticos, entre outros. “Nosso sistema legal tem ‘adotado’ algumas dessas tendências ambientais, ou recomendações, a exemplo da Educação Ambiental”, explica Sávio, exemplificando a criação das Políticas Nacionais de Meio Ambiente.
No trabalho, é possível entender, por exemplo, que a Educação Ambiental era formada no Brasil por um tripé, composto pelo Ministério da Educação, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo cada órgão responsável por um tipo de abordagem. No entanto, a partir de 2007, um processo de desestabilização desse tripé foi iniciado, como pontuado na pesquisa, a partir da divisão do Ibama e da transferência da Educação Ambiental para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
O estudo ainda mostra que nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a Educação Ambiental diminuiu força na sua atuação, tanto na legislação que regra a organização interna dessas pastas quanto na vinculação às secretarias. Um exemplo disso é a subordinação da temática da Educação Ambiental à Secretaria de Ecoturismo, no âmbito do Ministério de Meio Ambiente, em 2019. “Essa falta de autonomia da Educação Ambiental, sem uma pasta própria para tratá-la, traz consequências orçamentárias. As maiores restrições seriam sentidas com a inserção da Educação Ambiental como competência da Secretaria de Ecoturismo”, destaca Karina Cherubini.
Porém, de acordo com a pesquisadora, “após o clamor de diversas entidades, pedindo o restabelecimento da Educação Ambiental dentro do organograma do Ministério de Meio Ambiente, o tema voltou a ser tratado por Diretoria, subordinada à Secretaria de Biodiversidade, a partir de 2020”, pontua.
Dessa forma, a pesquisa busca contribuir com a formação do pensamento e análise crítica sobre a evolução histórica da Educação Ambiental, por meio de uma revisão bibliográfica. Além disso, o estudo fornece subsídios a educadores ambientais e interessados no tema sobre os rumos que a Educação Ambiental vem traçando a partir da comparação entre as escalas mundiais e as Políticas Nacionais de Educação Ambiental.
Reprodução integral do texto publicado pela UESB: FERRAZ, Mara. Quais os rumos da Educação Ambiental no Brasil nos últimos anos? Portal da UESB, 13 out. 2021. Vitória da Conquista. Notícias. Disponível em:<http://www.uesb.br/noticias/quais-os-rumos-da-educacao-ambiental-no-brasil-nos-ultimos-anos/>. Acesso em: 29 out. 2021.